Conferência de Abertura (manhã do dia 7 de junho de 2024)

Titulo: RISCO: um olhar, uma revisitação pessoal

Resumo

          RISCO tem só cinco letras, mas não é algo simples. A sua essência é difícil de definir rapidamente e de modo exaustivo. É uma ideia, uma sensação, uma atracção, uma técnica, um desafio, uma política, uma ciência…é isto e mais! A origem do termo e os seus usos são antigos e convidam à imaginação, mas estão associados a acontecimentos incertos, futuros, com perdas ou ganhos. A partir da década de 70 do século passado, o Risco tornou-se num conceito operativo muito aplicado em diversos domínios como se fosse um imperativo. Uma necessidade ética para se atingirem diferentes objectivos: eficiência, equidade e justiça em decisões difíceis que afectam outros, em especial os cidadãos, a população. Do risco privado ao risco público, da justificação de investimentos à imposição de medidas de prevenção ou de protecção, do planeamento de acções face a crises possíveis ou para resposta a riscos realizados e a crises reais, a análise e gestão dos riscos tornou-se indispensável e já quase banal. Justificou-se nas décadas de 80 e 90 do referido século o entusiasmo pela designação “sociedade do risco” a uma sociedade em que as fontes de riscos se multiplicaram de forma difusa.
          O orador realça algumas características do conceito que considera relevantes no tempo presente: a caracterização ousada das incertezas, a questão epistemológica da análise quantitativa do risco como ciência, as técnicas de simulação, a ética e o direito como condicionantes relevantes nas decisões e na respectiva responsabilização e a questão da comunicação do risco. Na sua revisitação pessoal foca a evolução deste processo em Portugal, em paralelo com o que aconteceu a nível internacional. Refere alguns aspectos teóricos e acontecimentos relevantes dos quais foi testemunha ou participou. Salienta mudanças significativas que ocorreram no país relativamente à gestão do risco e da protecção civil: na divulgação, na formação, na organização da sociedade e na capacidade de actuação. Um esforço que pode ser considerado por alguns como imperfeito, mas que foi marcante e que é justo assinalar e homenagear.

Palavras-chave: Risco, incerteza, análise, gestão, protecção e comunicação.

Conferência de Encerramento (final de tarde do dia 7 de junho de 2024)

Titulo: Desafios e Caminhos da Proteção Civil no Portugal Democrático

Resumo

          É hoje inquestionável o caráter estruturante da Proteção Civil enquanto pilar do Estado Democrático para assegurar a proteção e socorro das populações, em especial face aos acidentes graves e catástrofes.
          No entanto, importa assinalar que a concetualização evolutiva do sistema de proteção civil, antes e pós o 25 de abril, enquadra-se, historicamente, em processos socialmente construídos, onde se confrontam ideias, interesses e vontades, umas vezes conflituantes, outras vezes tendencialmente consensuais.
          A atualidade do sistema obriga ao alinhar dos recursos disponíveis para a qualidade e proficiência da resposta, importando dar especial atenção ao principal agente de proteção civil, “a sua espinha dorsal”, os bombeiros nascidos há cerca de 650 anos. Mas o principal questionamento no quadro das mudanças ambientais e em particular das alterações climáticas, é a mudança da predominância do modelo de gestão das ocorrências, em detrimento da gestão estratégica da prevenção e mitigação.

Palavras-chave: Portugal democrático, proteção, socorro, bombeiros.